Hamilton Dias de Souza Opções



Hamilton Dias por Souza — Tudo de que tiver uma relaçãeste do inerência utilizando o Resultado. Nãeste se encontrou fórmula alguma. O qual é inerente ao produto dá direito a empréstimo. Já uma propaganda institucional não é inerente ao Resultado.

Hamilton Dias por Souza — Este conselheiro Acácio diria de que não cumulativo é o que não é cumulativo. Cumulativo é aquilo de que entra na última operação, que nãeste se não extingue, porque foi custo das operações anteriores. Tudo aquilo que, na cadeia, virou custo, é cumulativo. Este conceito de não cumulatividade precede a questãeste jurídica. É 1 conceito econômico. Se virar elemento do custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo de que entra como elemento do custo, toda parcela de que foi onerada pelo PIS/Cofins e de que virou elemento por custo e não dá direito a crédito, é cumulativo.

ConJur — Este conceito do insumo de modo a a tributaçãeste pelo PIS e através Cofins não cumulativos é algo nãeste definido em lei?

Tais como “provas” DE relações dos dois, a denúncia aponta este substabelecimento do Dalton nos autos por outro processo, envolvendo a montadora Mitsubishi, embora nãeste sejam apontadas evidências do que o advogado atuou na causa.

Tal história está bem cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse pelo o comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos ESTES esclarecimentos possíveis.

A origem da dívida tributária questionada pelo Carf pela MMC, por meio do 1 Procedimento Administrativo Fiscal (PAF), foi uma autuação da Receita Federal, lavrada após a constataçãeste por qual a montadora recebeu de forma cumulativa dois benefícios fiscais, contrariando a legislaçãeste vigente à época.

Este ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa por um processo de que a Ford moveu pelo Carf. A tese era a mesma da defendida através Mitsubishi, mas, segundo  este MPF, saiba como não havia propina para conselheiros, nãeste havia garantia por vitória.

Os pensadores do Direito Tributário deveriam levantar por AS SUAS cadeiras nas faculdades ou nos escritórios de modo a posicionarem-se publicamente sobre os grandes temas em discussão nos tribunais.

Na denúncia, ESTES procuradores da República mencionam a existência por provas colhidas na fase preliminar da investigação, segundo as quais este esquema criminoso foi semelhante ao verificado em outros episódios investigados na Operação Zelotes: integrantes do esquema procuraram contribuintes usando recursos em andamento pelo Carf de modo a oferecer ESTES "serviçESTES".

Hamilton Dias por Souza — O ministro Celso do Mello diz, no voto dele, de que nãeste julgar isso naquele caso era “uma forma de desprezarmos os votos Destes ministros do Supremo [já aposentados e que já tinham votado]”. Se, quando a corte tem jurisprudência passada, eles acatam firmemente, tais como é que podem possibilitar nãeste acatar aquilo qual já foi julgado por colegas por corte?

Municípios e estados têm personalidade jurídica própria e origens próprias do receita. Desprovido isso não tem federaçãeste. Em clique outras palavras, se alteramos profundamente o sistema por partilha da competência em maté especialmenteria de tributos, alteramos a própria federação. Isso foi alterado a partir da Constituição do 1988, com a criaçãeste das contribuições. Contribuição é 1 tributo que só pode ser cobrado atravé especialmentes do uma determinada atividade estatal, prevista por que não tentar aqui na Constituiçãeste, de que se Têm a possibilidade de cobrar por quem se relaciona usando aquela atividade, ou mesmo que, do grupo de que é beneficiado utilizando aquela atividade.

1 Destes exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos por dois em dois anos — a cada eleição — a reforma é figurinha carimbada vá aqui mesmo nos pedidos do quem lida com este sistema tributário. Para Dias do Souza, ela é menos urgente do de que este que ele chama de “caos judiciário”.

Trata-se da 19ª ação penal solicitada pela procuradoria decorrente DE investigações da Operação Zelotes, de que apura suspeitas por pagamentos de propinas para reverter decisões do Carf.

A intençãeste por José Ricardo e da Mitsubishi, logo, era de que o caso da Ford fosse adiado e retirado de pauta a todos os momentos para que este caso da montadora japonesa transitasse em julgado.

Por isso, se este caso da Mitsubishi transitasse em julgado previamente qual este caso da Ford fosse julgado, a Fazenda não poderia recorrer contra a vitória do contribuinte. 

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